Blog da Maria Ritha

Fica à vontade, vamos conversar

Pega um café e senta aqui. Eu explico, com calma e sem juridiquês, o que costuma tirar o sono das famílias: separação, herança, benefícios do INSS e os direitos de quem é autista.

Duas canecas lado a lado, uma casinha de papel e um retrato de família numa prateleira
O companheiro morreu e a união nunca foi registrada? Veja como a união estável pode ser reconhecida pela Justiça e quais provas ajudam na herança e na pensão.
Ilustração em papel recortado: uma criança com mochila lendo um livro, cercada por mãos de apoio e folhas
Saúde, escola, acompanhante, plano de saúde e Ciptea: veja o que a Lei 12.764/2012 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem à criança com autismo.
Ilustração em papel recortado: uma mão protetora segurando um escudo com um coração, ao lado de uma janela iluminada
Violência psicológica contra a mulher é crime e pode justificar medida protetiva. Veja o que a lei diz, exemplos de condutas, provas e como pedir.
Família de figuras de papel sob um guarda-chuva roxo, em tons de bege, marrom e roxo
Quem recebe a pensão por morte do INSS, por quanto tempo e em que prazo pedir. Entenda a regra dos 90 dias, a duração por idade e a prova da união estável.
Ilustração em papel recortado: dois adultos e uma criança juntos, com uma casinha e uma balança equilibrada
Guarda compartilhada não é dividir os dias meio a meio. Veja o que o Código Civil e o STJ dizem sobre tempo equilibrado, moradia e risco de violência.
Ilustração de uma pasta organizadora com papéis, uma chave antiga e uma pequena casa
Lista dos documentos para inventário: do falecido, dos herdeiros e dos bens, e o que muda entre cartório e Justiça, com a regra do ITCMD de agosto de 2026.