Separação, filhos, pensão, guarda, registros e outras situações da vida em família.
Define com quem a criança mora e como os pais dividem as decisões sobre a vida dela.
Saiba mais →Organiza dias e horários de convivência entre a criança e o pai ou a mãe que não mora com ela.
Saiba mais →Valor para as despesas do filho: como pedir, revisar, cobrar ou encerrar a pensão.
Saiba mais →O fim do casamento, por acordo ou por decisão judicial, e o que precisa ser resolvido junto.
Saiba mais →Reconhecimento, contrato e fim da união entre pessoas que vivem como família sem casar.
Saiba mais →Como reconhecer a união estável em cartório, na Justiça ou depois da morte do companheiro.
Saiba mais →Documento para deixar claro que o namoro não é uma união estável, quando esse é o caso.
Saiba mais →Quando um dos pais atrapalha a relação da criança com o outro: o que a lei prevê e como agir.
Saiba mais →Etapas do processo, requisitos e direitos de quem adota e de quem é adotado.
Saiba mais →Reconhecimento do vínculo de pai ou mãe construído pelo afeto e pela convivência.
Saiba mais →Ação para reconhecer na Justiça quem é o pai, com efeitos no nome, na pensão e na herança.
Saiba mais →Correção de nome, datas, filiação e outros dados da certidão de nascimento, casamento ou óbito.
Saiba mais →Nomeação de alguém para apoiar ou representar um adulto que não consegue cuidar sozinho dos seus interesses.
Saiba mais →Herança, inventário, testamento e organização do patrimônio da família.
Procedimento para organizar os bens de quem faleceu e dividi-los entre os herdeiros.
Saiba mais →Forma mais simples de inventário, usada quando os herdeiros concordam ou o valor dos bens é pequeno.
Saiba mais →Como registrar sua vontade sobre os bens, o que a lei permite e o que não pode ser alterado.
Saiba mais →Organizar com antecedência a transmissão do patrimônio, para evitar conflitos entre os herdeiros.
Saiba mais →Autorização da Justiça para levantar valores ou praticar atos, como sacar saldos de quem faleceu.
Saiba mais →Quando um herdeiro transfere a outra pessoa a sua parte na herança.
Saiba mais →Uso exclusivo de imóvel da herança por um herdeiro e a possibilidade de pagamento aos demais.
Saiba mais →Quando um herdeiro pode adquirir o imóvel pelo tempo de posse, e quando a lei não permite.
Saiba mais →Passos para colocar no nome dos herdeiros o imóvel deixado por quem faleceu.
Saiba mais →Pensão, descontos e benefícios do INSS, terapias, escola, carteira e isenções para pessoas com autismo e suas famílias.
Benefício assistencial do INSS: quem pode pedir, que documentos reunir e o que fazer se for negado.
Saiba mais →Pedido urgente à Justiça quando o plano de saúde nega tratamento, terapia, exame ou medicamento.
Saiba mais →Cobertura de terapias para autismo, como a ABA, pelos planos de saúde, e o que fazer se houver negativa.
Saiba mais →Benefício do INSS para a família de quem morreu: quem tem direito, valor, duração e prazo para pedir.
Saiba mais →Desconto de cartão no benefício do INSS que não diminui a dívida: o que é, o que está em discussão e como agir.
Saiba mais →Carteira que identifica a pessoa com autismo e garante prioridade no atendimento: quem pode pedir e como.
Saiba mais →Matrícula, acompanhante especializado e cobrança extra: os direitos do aluno com autismo na escola.
Saiba mais →Isenção de IPI e alíquota zero de IBS e CBS na compra de carro por pessoa com autismo, com as regras de 2026 e 2027.
Saiba mais →Proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar: como pedir, as fases do processo, o prazo de 48 horas e o que muda na vida de família.
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